domingo, 21 de junho de 2015

Emília Viotti sobre o otimismo de alguns intelectuais europeus


        "Quando ouço Michelle Perrot, uma das historiadoras de vanguarda da França, dizer numa entrevista que a sociedade pós-moderna é uma sociedade em que as possibilidades de expressividade individual se multiplicaram, que o impacto dos sistema político e os modelos culturais têm sido exagerados e que afinal de contas as pessoas ainda têm sua vida privada, que suas faculdades críticas são cada vez mais desenvolvidas porque uma maior número de pessoas são educadas, eu me pergunto se de fato essa observação se aplica às camadas populares tanto nos países periféricos quanto no centro. Mas quando Perrot afirma que a sociedade pós-moderna é uma sociedade em que as pessoas têm um respeito muito maior pelas outras, eu me pergunto em que mundo ela tem vivido. Racismo, torturas, massacres de lideranças, guerrilhas, esquadrão da morte, problemas de sobrevivência que afetam o dia a dia de homens e mulheres das periferias, a violência do cotidiano, a manipulação da mídia, esse e tantos outros problemas que são o dia a dia de milhares de pessoas nas periferias do mundo não parecem ter entrado no universo de Michelle Perrot e de muitos intelectuais de vanguarda dos países desenvolvidos. Visto da periferia, o narcisismo celebratório e as formas de militância dessa nova vanguarda europeia que ignora o que se passa nos confins de suas ex-colônias parecem suspeitos, e isso me leva a indagar da validade de categorias interpretativas nascidas de uma experiência tão diversa e a perguntar até que ponto elas são úteis para entender a nossa realidade. Com isso não quero dizer que se deva simplesmente descartá-las, mas sim, que é necessário manter uma postura crítica em relação a elas." Emília Viotti da Costa, "A dialética invertida " (ensaio que dá título a coletânea), pp. 25-26

domingo, 7 de junho de 2015

O proselitismo religioso prospera graças a nossa emergente teocracia parlamentar

Câmara aprova aumento de isenção tributária a igrejas

Ed Ferreira - 14.mai.2015/Folhapress
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), evangélico da Assembleia de Deus
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), evangélico da Assembleia de Deus
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Enquanto a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff pedia aval do Congresso ao pacote fiscal, uma isenção tributária a igrejas foi incluída na surdina em uma MP (medida provisória) aprovada no fim de maio.
O benefício pode garantir a anulação de autuações fiscais a igrejas que extrapolam R$ 300 milhões. Segundo a Folha apurou, foi incorporado por intermédio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é evangélico.
O artigo foi incluído na MP 668, que tratava originalmente do aumento de impostos sobre produtos importados. Para vigorar, precisa ainda passar pela sanção de Dilma.
Esse "jabuti" –nome dado a temas estranhos inseridos em MPs– aumenta a isenção fiscal de profissionais da fé, ao livrar da cobrança de impostos as chamadas "comissões" que líderes religiosos ganham por arrebanhar fieis ou recolher mais dízimos.
A medida beneficia sobretudo as evangélicas neopentecostais, vertente em que o pagamento de comissões a pastores é mais comum.
A Constituição garante imunidade tributária a templos. Já os profissionais que neles trabalham e que recebem salário, como pastores, pagam contribuição previdenciária e Imposto de Renda sobre a remuneração.
Mas não há tributação sobre ajudas de custo –moradia, transporte e formação educacional, entre outros itens, desde que esse dinheiro seja para subsistência do profissional.
Muitos dos casos de sonegação religiosa são de pastores que recebem, por exemplo, um salário mínimo e, por fora, "comissões", a título de "ajuda de custo", que chegam à casa dos R$ 100 mil. Valores sempre vinculados ao desempenho do profissional em angariar fieis.
As "comissões", no entender da fiscalização, não configuram ajuda para subsistência; por isso, religiosos passaram a ser atuados.
O jabuti colocado na MP amplia o conceito de ajuda de custo ao dizer que as condições descritas na lei atual são "exemplificativas" e não "taxativas". Ou seja, o dinheiro não precisa ser exclusivamente para subsistência e pode ser vinculado ao desempenho do pastor.
O texto também deixa claro que valores pagos aos religiosos como "ajuda de custo", ainda que em "montantes diferenciados", não constituem remuneração.
Cunha, que era da Igreja Sara Nossa Terra e hoje pertence à Assembleia de Deus, afirmou que o artigo não cria uma regra nova. "Apenas esclarece a regra antiga, porque do jeito que estava, dava desculpa para lavrar auto de infração contra as igrejas.''
Segundo a Folha apurou, uma das principais beneficiárias da medida seria a Igreja Internacional da Graça de Deus, do missionário R.R. Soares, multada em cerca de R$ 60 milhões em 2014.
Membros da bancada evangélica dizem que não há modificação na lei, que já prevê imunidades, e que o artigo foi acordado com o governo, com o conhecimento de Dilma.
Os pastores Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e Robson Rodovalho, da Sara Nossa Terra, participaram da articulação com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) sobre a inclusão do artigo.
A Receita Federal não quis se manifestar.
OUTRO LADO
As igrejas e seus aliados no Congresso Nacional afirmam que a emenda aprovada, que pode garantir a anulação de autuações fiscais a igrejas, não traz nenhum benefício novo, apenas regulariza e deixa mais clara a legislação hoje vigente sobre o tema, evitando autuações da Receita Federal, hoje na ordem dos milhões.
Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acolheu o pedido das igrejas para incluir a emenda em votação de uma medida provisória do ajuste fiscal, diz que "não se cria uma regra nova, apenas esclarece regra antiga porque, do jeito que estava se fazendo, estava dando desculpa para lavrar auto de infração contra as igrejas''.
O presidente da Igreja Sara Nossa Terra, bispo Robson Rodovalho, vai na mesma linha de Cunha.
"Foi uma iniciativa muito importante porque trouxe à luz uma zona cinzenta que havia na tributação", afirmou o bispo.
"As igrejas têm assegurada sua imunidade tributária pela Constituição, mas faltava uma regulamentação, o que agora foi suprido com a medida", acrescentou.
Procurada, a Igreja Internacional da Graça de Deus não se manifestou até a conclusão desta edição.
Folha não conseguiu localizar o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, para comentar o assunto nesta sexta-feira (5). 

quinta-feira, 4 de junho de 2015

      Pelo bem da diplomacia parlamentar brasileira e da teocracia evangélica brasileira.





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Na Folha de São Paulo

Viagem oficial de cúpula do Congresso prevê turismo
Isaac Harari/Divulgação
Eduardo Cunha no Museu do Holocausto, em Jerusalém
Eduardo Cunha no Museu do Holocausto, em Jerusalém
RANIER BRAGON
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
DANIELA KRESCH
DE JERUSALÉM

04/06/2015  02h00
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A viagem oficial de 20 congressistas brasileiros ao exterior, encabeçada pelos presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), inclui pelo menos oito mulheres dos parlamentares, roteiro turístico por Israel e Paris, além de uma sessão do balé "Lago dos Cisnes", no teatro Bolshoi, em Moscou.

O objetivo oficial principal da viagem é a participação dos deputados e senadores em uma reunião parlamentar dos BRICs (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), na segunda-feira (8), na capital russa.

Parte da comitiva começou a viagem na noite de segunda (1º). Eduardo Cunha levou a mulher, Cláudia Cruz, e chefia uma delegação de 13 deputados federais, além de assessores e do ex-candidato à Presidência Pastor Everaldo (PSC), segundo roteiro da viagem elaborado pela Câmara.

A primeira parada do peemedebista foi em Israel, onde foi recebido com honras de chefe de Estado e se reuniu com o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu.

Ele também esteve no Knesset, o Parlamento israelense, e foi citado pelo presidente da Casa, Yuli Edelstein, como uma espécie de sucessor do ex-chanceler Osvaldo Aranha, que presidiu a sessão oficial da ONU que selou a Partilha da Palestina, abrindo caminho para a criação do Estado de Israel, em 1947.

A comitiva é formada, basicamente, por aliados do presidente da Câmara, como os líderes das bancadas do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), do DEM, Mendonça Filho (PE), do PTB, Jovair Arantes (GO), do PR, Maurício Quintela Lessa (AL), do PSC, André Moura (SE), do PPS, Rubens Bueno (SP), além do líder da oposição, Bruno Araújo (PSDB-PE).

Todos se hospedam no hotel Waldorf Astoria, o mais luxuoso de Jerusalém, com diárias entre US$ 500 e US$ 1.200. "Quem trouxe a esposa, como eu, está pagando por sua conta. Teve gente que veio totalmente por conta própria, que sequer foi pago pela Câmara", disse Cunha.

"Tinha mais gente que queria vir pagando e eu que segurei porque dificilmente conseguiria explicar [à imprensa]. Para ser menos criticado, eu segurei. Senão tinha vindo o dobro de pessoas, tamanha a disputa e a relevância desta viagem. O Brasil não pode se fechar dentro de sua política externa apenas em parceiros da América do Sul de coincidência ideológica", acrescentou.

Na sexta e sábado não há eventos oficiais. O roteiro prévio elaborado pela Câmara prevê que a comitiva irá visitar o Mar da Galileia, Nazaré, Jerusalém e Belém, palco de alguns dos principais pontos do roteiro turístico cristão.

A partida para Moscou ocorre na noite do sábado. Na capital russa, os parlamentares se encontram com representantes do parlamento local no domingo. À noite, o roteiro da Câmara informa que, como cortesia dos russos, serão oferecidos 26 ingressos no Teatro Bolshoi para que os brasileiros assistam ao clássico balé "Lago dos Cisnes", deTchaikovski.

Na segunda será realizado a conferência parlamentar dos BRICs. A volta ao Brasil está prevista para terça (9).

Questionada por dois dias seguidos, a Câmara disse não ter condições até o momento de dizer o custo da viagem, afirmando que parte da comitiva viajou a convite, ou seja, com custos reduzidos para os cofres brasileiros. Também não soube dizer o motivo da ida de Pastor Everaldo, que não é deputado, nem deu explicações sobre a parte turística.

Sobre as mulheres, a afirmação é a de que cada parlamentar irá arcar com os custos relativos às suas cônjuges. A Folha não conseguiu falar com o Pastor Everaldo.

A comitiva do Senado só irá para a Rússia. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), também vai levar a mulher na viagem. Antes de seguir para o país, Renan vai fazer escala em Paris, na companhia de Verônica Calheiros. O Senado afirma que ele bancará do próprio bolso o trecho da viagem a Paris. A passagem do Brasil para a Rússia é paga pelo Senado por se tratar de viagem oficial. Outros cinco senadores vão integrar a comitiva.